O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento por 12 meses da entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01)...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o adiamento por 12 meses da entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e inclui, de forma inédita, a exigência de considerar os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (FRPRT).
A decisão foi tomada após reunião entre o ministro do Trabalho, centrais sindicais, confederações empresariais e representantes do setor industrial, com o objetivo de ampliar o diálogo e garantir tempo suficiente para que as empresas se adaptem às novas exigências de forma segura e eficiente.
Além do adiamento, o MTE anunciou outras medidas importantes para apoiar o processo de adequação:
Um guia orientativo sobre riscos psicossociais será divulgado até o fim de abril;
Um manual técnico detalhado será lançado em até 90 dias;
Será criado um grupo de trabalho tripartite, composto por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, para acompanhar a implementação da norma.
O adiamento é visto como uma vitória importante para o setor produtivo, que vinha demonstrando preocupações com a insegurança jurídica provocada por pontos ainda pouco claros da nova regulamentação e pelo surgimento de orientações contraditórias no mercado.
O SIMEC orienta seus associados a ficarem atentos às novas publicações do MTE e a buscarem orientação qualificada para garantir a adequação ao novo marco regulatório.
A informação é estratégica para a gestão de saúde e segurança no trabalho.
A decisão foi tomada após reunião entre o ministro do Trabalho, centrais sindicais, confederações empresariais e representantes do setor industrial, com o objetivo de ampliar o diálogo e garantir tempo suficiente para que as empresas se adaptem às novas exigências de forma segura e eficiente.
Além do adiamento, o MTE anunciou outras medidas importantes para apoiar o processo de adequação:
Um guia orientativo sobre riscos psicossociais será divulgado até o fim de abril;
Um manual técnico detalhado será lançado em até 90 dias;
Será criado um grupo de trabalho tripartite, composto por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, para acompanhar a implementação da norma.
O adiamento é visto como uma vitória importante para o setor produtivo, que vinha demonstrando preocupações com a insegurança jurídica provocada por pontos ainda pouco claros da nova regulamentação e pelo surgimento de orientações contraditórias no mercado.
O SIMEC orienta seus associados a ficarem atentos às novas publicações do MTE e a buscarem orientação qualificada para garantir a adequação ao novo marco regulatório.
A informação é estratégica para a gestão de saúde e segurança no trabalho.
